Processo 912720/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/12/2013 16:25
Autuado em 26/12/2013 16:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1036/2017 da Segunda Câmara, de 29/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/03/2017 Acórdão   1036/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/03/2017 Acórdão   1036/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/01/2017   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor ordenador das despesas PAULO JOSÉ DO NASCIMENTO LEAL
Gestor ordenador das despesas PAULO SERGIO BIANCHINI PEREZ
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE SAO JOSE
Representante legal MICHELE CAPUTO NETO
Representante legal RENE JOSE MOREIRA DOS SANTOS
Interessado SUELI DE SA RIECHI

Juntadas
DataDescrição
06/05/2015 09:56 do Protocolo 370216/15
04/05/2015 14:37 AR do Ofício OCN - 2672/2015 - DP
28/04/2015 10:05 AR do Ofício OCN - 2670/2015 - DP
08/04/2015 10:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 299279/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2015 Ofício de Contraditório   2670/ 2015   
DP  08/04/2015 Ofício de Contraditório   2672/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2017 1563 Acórdão nº 1036/2017
06/03/2017 1546 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2017 de 15/03/2017
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 325/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 991/2015
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 27309/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2017 18:47 DP  
28/04/2017 14:12 COEX Informação nº 2407/2017 -
31/03/2017 15:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 720/2017 -
30/03/2017 14:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1063/2017 -
17/03/2017 14:48 S2C Acórdão nº 1036/2017 -
27/01/2017 10:37 GCAML  
26/01/2017 11:49 S1C Certidão de Sessão nº 106/2017 -
16/09/2016 13:54 GCAML  
15/08/2016 14:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 4154/2016 -
15/08/2016 14:57 SMPjTC Parecer nº 10618/2016 - Conforme o julgamento da instrução julgamento conforme instrução
01/06/2015 16:54 COFIT Instrução nº 1894/2016 -
06/03/2015 15:48 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1454/2015 -
06/03/2015 15:48 DP Informação nº 4813/2015 -
06/03/2015 15:48 DP Ofício de Contraditório nº 2670/2015 -
06/03/2015 15:48 DP Ofício de Contraditório nº 2672/2015 -
13/02/2015 16:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 325/2015 -
13/02/2015 09:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 991/2015 -
06/01/2014 15:11 DAT Instrução nº 39/2015 -
26/12/2013 16:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 27309/2013 -

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